Uma motorista de, 62 anos, e que, á 40
anos trabalhava na empresa de ônibus CAMPOSTUR, foi esfaqueado três vezes; na
barriga, braço e rosto. A vítima foi encaminhado para o Hospital Ferreira Machado, em Campos dos
Goytacazes.
O autor das facadas, em depoimento disse
que era ameaçado pela vítima. Segundo informações, a vítima não resistiu
os ferimentos e morreu.
O evento pode ser considerado
acidente do trabalho?
Vejamos o que instrui a normativa.:
Março/99 Mte
V- CONCEITO, DEFINIÇÕES E CARACTERIZAÇÃO DO
ACIDENTE DO TRABALHO, PRESTAÇÕES E PROCEDIMENTOS
1 - Conceito do acidente do trabalho e doença ocupacional
1.1 - Acidente do Trabalho -
É o que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando
lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte ou perda ou redução
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
1.3
- Equiparam-se também a acidente do trabalho:
A)
ato de
agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;
Nota: Não será
considerado acidente do trabalho o ato de agressão relacionado a motivos
pessoais.
Além
de ser considerado uma tentativa de homicídio e ser investigado pela polícia,
esse deve também ter suas medidas administrativas tomadas pelo SESMT e, tratado
como acidente do trabalho sim. Investigar e chegar a uma causa básica, serão essenciais
para desenvolver novas medidas preventivas para neutralizar esse tipo de ação
na empresa.
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