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Uma denúncia de que um caminhão, que presta serviços para
limpeza de fossa séptica e de óleo de retífica de motores, estaria, a quase
quatro meses, fazendo despejo irregular de óleo diesel e esgoto in natura, às
margens do Rio Paraíba do Sul, nas proximidades do Parque Aldeia, em Guarus,
levaram os agentes do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Campos,
a deterem, em flagrante, um homem no início da tarde desta quinta-feira
(25/10).
Segundo
um dos guardas que participou da operação, Eduardo Teixeira Neto, agentes já
investigavam esse tipo de infração há meses. De acordo com ele, o local
constantemente é alvo de todos os tipos de dejetos: óleo, fezes; animais
mortos; restos de alimentos, dentre outros poluentes.
“Nem a empresa, nem o motorista do caminhão tinham licença ambiental para estar captando esses resíduos às margens da Área de Preservação Permanente do Rio Paraíba (APP). A gente já vinha acompanhando essa e outras situações, mas, é a primeira vez que conseguimos pegar, em flagrante, o infrator”, revelou Eduardo.
O caminhão tinha capacidade para 6 mil litros, mas de acordo com a Guarda Ambiental, aproximadamente 2,5 mil litros tenha sido despejado a cerca de 20 metros do Rio Paraíba do Sul.
“Nem a empresa, nem o motorista do caminhão tinham licença ambiental para estar captando esses resíduos às margens da Área de Preservação Permanente do Rio Paraíba (APP). A gente já vinha acompanhando essa e outras situações, mas, é a primeira vez que conseguimos pegar, em flagrante, o infrator”, revelou Eduardo.
O caminhão tinha capacidade para 6 mil litros, mas de acordo com a Guarda Ambiental, aproximadamente 2,5 mil litros tenha sido despejado a cerca de 20 metros do Rio Paraíba do Sul.
Segundo
o agente, o grupamento, constantemente, realiza patrulhamento naquela área, por
conta das inúmeras denúncias anônimas de crimes ambientais naquele trecho. “As
denúncias são essenciais para agilizar nosso trabalho, pois não podemos estar
em todos os lugares a todo o momento. Nessa ocorrência, como já haviam várias
informações dando conta dos despejos, ficamos de campana a fim de esperar o
infrator, e assim efetuar a prisão em flagrante”, contou.
O comandante Geral do Grupamento Ambiental,
Márcio Barbosa, comentou que desde 2010, de acordo com a Política de Resíduos
Sólidos da Lei 12.305, proíbe qualquer despejo a céu aberto de resíduos sem
licença ambiental em mares, rios, lagos, entre outros recursos naturais.
“Esse é um crime de menor potencial ofensivo. Porém, tem o agravante pelo fato dos envolvidos não terem licença ambiental emitido pelo órgão responsável para tal, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea)”, afirmou o comandante.
O motorista, juntamente com o caminhão foram levados para a 146ª Delegacia Legal (Guarus) onde o caso foi registrado.
“Esse é um crime de menor potencial ofensivo. Porém, tem o agravante pelo fato dos envolvidos não terem licença ambiental emitido pelo órgão responsável para tal, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea)”, afirmou o comandante.
O motorista, juntamente com o caminhão foram levados para a 146ª Delegacia Legal (Guarus) onde o caso foi registrado.
Portal HSEQ
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